NOSSAS NOTÍCIAS
Dia Internacional da Mulher: as mulheres que constroem o Ministério Público de Contas do Espírito Santo todos os dias
Em comemoração ao Dia da Mulher, o MPC-ES reforça o reconhecimento da atuação das mulheres que contribuem para o trabalho do órgão diariamente
Entendimento sobre aumento salarial para vereadores é confirmado: aprovação deve ocorrer antes das eleições e respeitar a LRF
Tribunal confirma posição do MPC-ES de que aumento de subsídio de vereadores deve ser aprovado antes das eleições e dos 180 dias para o fim do mandato
Tribunal de Contas confirma entendimento defendido pelo MPC-ES sobre reequilíbrio econômico em atas de registro de preços
Em resposta a uma consulta, Tribunal reforçou entendimento sobre a possibilidade de reajuste, repactuação e revisão em atas de registro de preços
MPC-ES recomenda à Prefeitura de Castelo que observe critérios previstos na legislação em caso de fechamento de escolas municipais
Recomendação destaca critérios rigorosos que devem ser seguidos pela prefeitura para desativar ou unificar escolas em Castelo, incluindo estudos de impacto
