NOSSAS NOTÍCIAS
Justiça condena ex-vice-prefeito de Água Doce do Norte a devolver mais de R$ 120 mil recebidos em subsídios enquanto morava nos EUA
Jacy Rodrigues da Costa foi condenado por abandonar cargo de vice-prefeito por quase dois anos, enquanto morava nos Estados Unidos, mantendo salário integral
Dia Internacional da Mulher: as mulheres que constroem o Ministério Público de Contas do Espírito Santo todos os dias
Em comemoração ao Dia da Mulher, o MPC-ES reforça o reconhecimento da atuação das mulheres que contribuem para o trabalho do órgão diariamente
Entendimento sobre aumento salarial para vereadores é confirmado: aprovação deve ocorrer antes das eleições e respeitar a LRF
Tribunal confirma posição do MPC-ES de que aumento de subsídio de vereadores deve ser aprovado antes das eleições e dos 180 dias para o fim do mandato
Tribunal de Contas confirma entendimento defendido pelo MPC-ES sobre reequilíbrio econômico em atas de registro de preços
Em resposta a uma consulta, Tribunal reforçou entendimento sobre a possibilidade de reajuste, repactuação e revisão em atas de registro de preços
