NOSSAS NOTÍCIAS
Abertas as inscrições para o XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, que será realizado em agosto, em São Paulo
Evento promovido pela Ampcon terá como tema central “MPC em Movimento: práticas que se conectam em proteção dos direitos fundamentais”
Gestores e empresa deverão devolver R$ 205 mil por irregularidades em contrato do lixo de Presidente Kennedy
TCE-ES também determinou a aplicação de multas individuais e que a prefeitura não renove ou prorrogue o contrato com a empresa Guerra Ambiental Ltda
MPC-ES pede reconhecimento da gravidade de falhas em licitação de R$ 84 milhões do DER-ES e aplicação de multa aos responsáveis
Recurso ministerial defende que duas falhas verificadas na licitação do DER-ES são graves e requer a aplicação de multa aos responsáveis
Consulta define critérios para acumulação de gratificações a servidores efetivos e exceções para pagamento a comissionados
Tribunal de Contas esclareceu que servidores efetivos e comissionados só podem receber vantagens adicionais em condições específicas e transitórias
