NOSSAS NOTÍCIAS
Procurador-geral fala sobre o papel do MPC-ES em oficina sobre atuação dos advogados nos Tribunais de Contas
Evento foi realizado nesta quinta-feira (21), por meio de parceria entre a seccional Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) e o Tribunal de Contas
Ministério Público de Contas cria Núcleo de Soluções Consensuais para modernizar controle externo e resolver demandas com gestores
Resolução do Colégio de Procuradores do MPC-ES que cria o Núcleo foi publicada na última sexta-feira (15) no Diário Oficial de Contas
Tribunal define regras para pagamento de honorários a procuradores públicos em prejulgado proposto pelo MPC-ES
Respostas dadas pelo TCE-ES no prejulgado servem como regras sobre o pagamento de honorários sucumbenciais a advogados públicos de todos os jurisdicionados
MPC-ES recomenda à Câmara de Santa Teresa criação de cargo efetivo e realização de concurso para a Controladoria Interna
Documento também recomenda extinção do cargo comissionado de controlador-geral ou sua transformação em função gratificada a ser ocupada por servidor efetivo
