Por Aguirre Talento, de Brasília
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, afirmou nesta quarta-feira (9) que a condenação em segunda instância do senador Gim Argello (PTB-DF), cotado para assumir o cargo de ministro do tribunal, “complica muito” sua situação.
“Isso complica muito a situação dele em termos de poder assumir um cargo no tribunal, porque tem a questão da idoneidade que fica comprometida”, disse Nardes, após uma audiência na Câmara dos Deputados.
Nardes evitou afirmar se a condenação de Argello, revelada hoje pela Folha, impediria sua posse no cargo, mas deu a entender que o TCU pode avaliar se a indicação descumpre a Constituição. “Nós estamos habilitados a fazer qualquer análise em relação à questão no cumprimento da Constituição ou não em relação aos indicados para o TCU”, disse.
Segundo o presidente, o TCU se pronunciará oficialmente sobre o caso durante a sessão da tarde de hoje (9).
O senador Argello é o nome apoiado pelo Palácio do Planalto e por líderes partidários para a vaga de ministro do TCU, que é vitalícia e tem como função julgar prestações de contas.
Conforme a Folha revelou, Argello foi condenado em 2009 pela 5ª Vara da Fazenda Pública do DF por irregularidades na época que presidia a Câmara Legislativa local. O órgão criou em 2002 quatro cargos comissionados “em moldes artificiais” para, segundo a Justiça, aumentar o salário dos servidores. Os valores foram pagos por quase três anos. O total a ser devolvido ainda será calculado.
Fonte: Folha de S.Paulo