As atividades do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) em 2021 foram iniciadas nesta segunda-feira (4), após período de recesso, e continuarão sendo realizadas em regime de teletrabalho por todos os membros, servidores e estagiários por prazo indeterminado, conforme previsto na Portaria 006/2020 da Procuradoria-Geral de Contas.

A retomada das atividades acompanha o calendário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o qual prevê a suspensão dos prazos processuais até o dia 17 de janeiro e a realização das primeiras sessões ordinárias do Plenário e das Câmaras nos dias 26 e 27 de janeiro, respectivamente.

O atendimento e a realização de atividades por meio remoto se devem à pandemia de Covid-19 e levam em consideração as recomendações das autoridades de saúde pela manutenção do distanciamento social. Elas também estão previstas na Portaria Normativa 110 do TCE-ES.