Advogados, jurisdicionados, partes em processos em tramitação no Ministério Público de Contas (MPC) e no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), assim como o público em geral, poderão agendar atendimento com os procuradores do MPC por meio de videoconferência, conforme regulamentação aprovada na terça-feira (7), na sessão extraordinária do Plenário da Corte de Contas.
Para solicitar o agendamento de audiência, que será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams, os interessados deverão informar: o número do processo ou protocolo a ser tratado; o assunto, dúvida, esclarecimento ou qualquer outra informação que pretenda obter acerca da matéria; a relação das pessoas que participarão da audiência; e o nome do responsável e os meios para contato e confirmação do agendamento.
A solicitação de marcação de audiência por videoconferência com os procuradores do MPC e demais setores do órgão ministerial deve ser feita por e-mail, com envio de mensagem eletrônica para os seguintes endereços, de acordo com a demanda ou processo relacionado:
Procuradoria-Geral – gapgc.agendamento@mpc.es.gov.br
Procurador Luis Henrique Anastácio da Silva (1ª Procuradoria) -gapc.luishenrique.agendamento@mpc.es.gov.br
Procurador Luciano Vieira (2ª Procuradoria) – gapc.lucianovieira.agendamento@mpc.es.gov.br
Procurador Heron Carlos Gomes de Oliveira (3ª Procuradoria) – gapc.heronoliveira.agendamento@mpc.es.gov.br
Secretaria do Ministério Púbico de Contas – smpc.agendamento@mpc.es.gov.br
Ao confirmar a realização da audiência, o gabinete ou setor responsável pelo atendimento informará ao solicitante a respectiva data, o horário e os participantes do evento, bem como encaminhará a ele as informações sobre o procedimento de acesso à videoconferência agendada.
A regulamentação do atendimento por meio de audiência telepresencial levou em consideração a realização das atividades por meio de teletrabalho por membros, procuradores, servidores e estagiários do MPC e do TCE-ES até 31 de dezembro de 2020, além das sessões dos colegiados da Corte de Contas realizadas na modalidade virtual.
Confira aqui o tutorial para realizar o agendamento de reunião virtual – Microsoft Teams ou veja o vídeo abaixo:
