Esta será a terceira vez que o procurador Luis Henrique Anastácio da Silva comandará o MPC-ES

O procurador Luis Henrique Anastácio da Silva foi nomeado ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) para atuação no biênio 2020/2021. A nomeação está prevista no Decreto nº 2617-S, publicado no Diário Oficial do Espírito Santo desta quinta-feira (19). Ele tomará posse no cargo de procurador-geral em fevereiro de 2020.

O MPC-ES atua como fiscal da lei no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e é composto por três procuradores, aprovados em concurso público de provas e títulos. O procurador-geral é escolhido dentre seus integrantes para um mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução.

Compete ao procurador-geral do MPC, entre outras atribuições: dirigir o órgão; presidir o Colégio de Procuradores; representar o Ministério Público de Contas no seu relacionamento externo; celebrar convênios com os órgãos municipais, estaduais e federais para atendimento das necessidades da instituição; participar das sessões do Pleno e das Câmaras do TCE-ES; e delegar competência aos demais procuradores.

Currículo
Natural do Rio de Janeiro, Anastácio da Silva é procurador do MPC-ES desde março de 2010, quando o órgão entrou em funcionamento no Espírito Santo e já exerceu o cargo de procurador-geral por dois biênios consecutivos, no período de 2012 a 2015.

Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), ele iniciou a carreira no serviço público como técnico do Tesouro Nacional, na Delegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro, onde atuou por uma década. Deixou o cargo público para exercer a advocacia, atividade que desempenhou até o ano de 2006, quando foi aprovado em concurso público para auditor fiscal da Receita Estadual do Espírito Santo, onde permaneceu até a aprovação no concurso para procurador do Ministério Público de Contas.