• Vá para DASHBOARD > Aparência > Menus.
Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo
Controle Externo da Administração Pública
    • Início
    • Institucional
      • Missão
      • Histórico
      • Atribuições
      • Organograma
      • Estrutura Organizacional
        • Colégio de Procuradores
        • Procuradoria-Geral
        • Procuradorias
        • Secretaria
    • Composição
      • Procurador-geral Luciano Vieira
      • Procurador Luis Henrique
      • Procurador Heron Carlos
    • Legislação
    • Atos Internos
      • Atos do Colégio de Procuradores
      • Atos do Procurador-Geral
      • Editais
      • Portarias
      • Portaria de Instauração de Procedimento Administrativo
    • Ações e Estudos
      • Representações
      • Recomendações
      • Pareceres Selecionados
      • Termo de Ajustamento de Conduta
      • Requerimentos
      • Atos de Cooperação
    • Transparência
      • Agenda
      • Gestão de Pessoas
      • Relatórios de Atividades
      • Responsáveis com contas irregulares – Período Eleitoral
      • Cobranças – multas e ressarcimentos
    • Protocolo
      • Protocolo via Internet
      • Manual
    • Fale Conosco
      • Atendimento por videoconferência
      • Imprensa
  • MPC-ES alerta para irregularidades na privatização bilionária do saneamento básico em 43 municípios
  • MPC-ES recomenda ao Tribunal que monitore implementação de medidas de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas
  • Foto: Divulgação/Secom Auditoria: MPC-ES pede aplicação de multa a diretores da Cesan e a secretários de Meio Ambiente da Grande Vitória

MPC-ES alerta para irregularidades na privatização bilionária do saneamento básico em 43 municípios

MPC-ES recomenda ao Tribunal que monitore implementação de medidas de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas

Foto: Divulgação/Secom

Auditoria: MPC-ES pede aplicação de multa a diretores da Cesan e a secretários de Meio Ambiente da Grande Vitória

Últimas notícias
[ ACESSAR TODAS AS NOTÍCIAS ]
Contas de 2020 da Companhia de Desenvolvimento de Guarapari são julgadas irregulares por inconsistências contábeis
Representação do MPC-ES é acatada e prefeito de Pancas terá de pagar multa por irregularidade em revisão geral anual
Artigo – Dia da Consciência Negra: muito mais que um dia festivo
Servidores e procurador-geral do MPC-ES participam do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas
Lagoa de Mãe-Bá: MPC-ES aponta danos ambientais irreversíveis e pede inclusão da Samarco, Vale e BHP em denúncia
Notícias de Interesse
STF declara inconstitucional gratificação a policiais civis por guarda de presos no Espírito Sant
6 de dezembro de 2024
Artigo – Dia da Consciência Negra: muito mais que um dia festivo
21 de novembro de 2024
STF esclarece que conselheiros substitutos não podem votar nas eleições internas dos Tribunais de
21 de novembro de 2024
Protocolo via Internet Veja como usar o Protocolo via Internet Diário Oficial de Contas
INSTITUCIONAL
Missão
Histórico
Atribuições
Organograma
Estrutura Organizacional
COMPOSIÇÃO
Luciano Vieira
Luis Henrique Anastácio da Silva
Heron Carlos Gomes de Oliveira
Legislação
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
Lei Orgânica do Ministério Público da União
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
Constituição do Estado do Espírito Santo
Lei Orgânica do Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo
Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Espírito Santo
Lei Orgânica da Magistratura do Estado do Espírito Santo
Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
AÇÕES E ESTUDOS
Representações
Recomendações
Pareceres Selecionados
Termos de Ajustamento de Conduta
Requerimentos
Atos de Cooperação

Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo

Rua José de Alexandre Buaiz, 157 - Enseada do Suá - Vitória - ES / CEP: 29050-913 - Telefone: (27) 3334-7600
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta das 12:00 às 19:00 horas

© 2024 Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo - Todos os direitos Reservados · Acessar