NOSSAS NOTÍCIAS
Envio de documentos e informações ao MPC-ES pelo sistema de Protocolo via Internet passa por alterações
Opção específica destinada ao MPC-ES no sistema de Protocolo via Internet foi desativada e há novas classificações para direcionar demandas ao órgão ministerial
Parecer prévio recomenda a aprovação das contas do governador do Espírito Santo referentes ao exercício de 2025
Dois alertas e uma recomendação foram incluídos no documento emitido pelo Plenário do TCE-ES, que seguiu parcialmente o parecer do MPC-ES
MPC-ES recomenda que quiosques de Vila Velha informem prazo de autorização para tendas na areia de forma clara e visível
Orientação decorre de procedimento que apurou irregularidades em tendas de quiosque na Praia da Costa e visa garantir transparência sobre licenças temporárias
Recomendação: MPC-ES alerta gestores de Apiacá sobre uso de redes sociais privadas para promoção pessoal
Recomendação expedida ao prefeito, vice-prefeito e presidente da Câmara de Apiacá destaca vedações ao uso da estrutura e de recursos públicos em perfis privados
